Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Ação Declaratória Incidental

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes